A possibilidade de os partidos políticos passarem a computar doações de pessoas físicas em operações de cartão de crédito, transferência bancária e via telefone ou internet é uma das mais significativas inovações da minirreforma eleitoral que passa a valer nessas próximas eleições de outubro.

Essa novidade empolga as legendas que, aliadas a candidaturas de destaque, tentarão estimular uma maior participação de filiados, militantes e simpatizantes a fim de incrementar a arrecadação de recursos.

Nos Estados Unidos, a vitoriosa campanha que elegeu Barack Obama a presidente arrecadou o equivalente a R$ 500 milhões em doações de pessoas físicas pela internet, cartão de crédito e telefone. Por aqui, as previsões, quando existem, porém, são bem mais modestas.

O Partido Verde (PV) é o pioneiro da doação eletrônica no Brasil e já recebe as colaborações desde dezembro.

"A doação mínima de R$ 20 é destinada para o Projeto Brasil Sustentável, que é a revisão programática da sigla visando as eleições", conta o secretário de finanças da executiva nacional, Reynaldo Nunes.

A legenda deve começar a arrecadação voltada diretamente para as campanhas eleitorais deste ano em março próximo. Segundo Nunes, a sigla estima arrecadar R$ 5 milhões entre seus 300 mil filiados e simpatizantes.

A senadora Marina Silva deve ser confirmada como candidata ao Palácio do Planalto e Nunes aposta que isso deve estimular ainda mais as doações.
Já para o tesoureiro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Ferreira, a possibilidade de receber recursos via internet fará a diferença das campanhas.

"É o principal avanço porque vamos poder receber doações de forma pulverizada. Quem tem uma base de dados eletrônicos como o PT tem, pode apostar que essa fonte de financiamento vai ter grande importância", prevê.

O homem do dinheiro do PT lembrou que na campanha presidencial de 2006, apenas 2% dos recursos foram originários de pequenas doações.
"Pode escrever aí que o PT vai mobilizar a sua militância e vamos ser um diferencial na arrecadação de pequenas doações por telefone e internet", desafia, sem, no entanto, calcular qual será esse montante.

Outro item registrado por Ferreira é que a nova modalidade de doação permite uma simplificação que não acontece nas doações de campanha feitas por empresas, por exemplo. "No caso da internet, quando eu recebo uma doação, eu não preciso ir até quem doou e levar um recibo para ele registrar na contabilidade dele. A doação fica registrada na conta telefônica ou na fatura do cartão de crédito", destaca.

Na mesma toada, o tesoureiro do Diretório Estadual de São Paulo do Partido Popular Socialista (PPS) e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, diz que a nova forma de captação de recursos é democrática e concorda com o colega do PT ao dizer que ela pulveriza as doações de recursos.
Reis lembrou que a pré-candidatura da subprefeita paulistana Sônia Francine ao governo de São Paulo pode se beneficiar e alavancar a presença dos pequenos doadores para a sigla.

"A Soninha tem um público jovem muito grande e que está conectado à internet. Ela é jovem, reta, ilibada e essa possibilidade de doação pela rede pode ajudar a incrementar a campanha se a candidatura ao governo do estado for confirmada", estimou o tesoureiro do PPS.

O prefeito de Jaguariúna, no entanto, afirmou que não é possível estimar ainda em que grau as doações via internet vão pesar nas campanhas políticas do próximo ano.

Prestação de contas

Sobre a prestação de contas eleitoral, o petista Paulo Ferreira registrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma equipe muito rigorosa, que cuida da contabilidade dos partidos e que não vê maiores problemas envolvendo esse tema.

Na mesma linha, o tesoureiro do PPS afirma que a legislação em relação à prestação de contas é rígida e deve se manter assim, porque qualquer afrouxamento pode estimular a prática de fraudes. Ele elogia ainda uma mudança que, segundo ele, aprimorou a legislação.

"Desde as eleições de 2008, a prestação de contas, que era apresentada no final do período eleitoral, passou a ser feita mensalmente. E os dados ficam disponíveis na internet para que a Justiça Eleitoral, os partidos e mesmo qualquer cidadão possa acessar", comenta.

O secretário de finanças do PV diz que o partido está escaldado com os problemas em prestações de contas anteriores, que custaram repasses do fundo partidário à sigla. "A equipe que cuida da prestação de contas foi qualificada. Por outro lado, também estamos colaborando com a justiça eleitoral já que vamos indicar no nosso site o nome dos doadores e o destino dos recursos. Uma medida transparente que mostra que o PV tem a receita para combater o caixa dois", enfatiza.

(Fonte: Cliping-TSE - Tribunal Superior Eleitoral)